Liberalismo

O liberalismo, que ganhou notoriedade com as obras de John Locke (liberalismo político) e Adam Smith (liberalismo econômico), é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, como a própria origem do nome indica. O nascimento desse sistema, porém, é muito mais antigo do que se imagina.

Apesar de seus primeiros indícios terem surgido na Europa nos séculos XVI e XVII, nos quais o continente via-se atolado em guerras (especialmente religiosas), a primeira aparição de fato do pensamento liberal ocorreu durante a Revolução Americana. Porém, a transformação deste em um movimento político propriamente dito proporcionou-se durante a Revolução Francesa; foi uma resposta à velha ordem, às condições e aos ideais da velha ordem. O movimento continuou se difundindo, tornando-se uma das principais correntes políticas da história da humanidade; é preciso entender, porém, que ele sofreu adaptações devido à necessidade, como a decisão de que o Estado deveria exercer um maior papel, tomada devido às condições sociais devastadoras no período da 1ª Guerra Mundial e da Grande Depressão.

O liberalismo, de fato, se baseia em quatro premissas básicas. A primeira diz que o Estado deve servir ao indivíduo, e não o contrário. A ideia liberal considera o direito à propriedade privada como algo fundamental para o progresso, já que permite ao cidadão uma maior autonomia e, portanto, menor dependência do Estado. Dessa forma, pode-se dizer que, para os liberais, a liberdade individual, seja por meio da liberdade de pensamento, religiosa ou até mesmo através do individualismo metodológico e jurídico, é completamente intrínseca ao bom funcionamento de uma sociedade estruturada a partir de seus pensamentos.

A segunda premissa básica do liberalismo é a responsabilidade individual. Fortemente ligada ao individualismo metodológico e jurídico, essa premissa tem, acima de tudo, o objetivo de manter a ordem na sociedade. Ela diz que cada indivíduo, apesar de livre, é responsável por seus atos e deve respeitar os direitos dos demais cidadãos, acatando as conseqüências decorrentes de suas ações.

A terceira premissa também serve como complemento para as duas primeiras. A criação de um Estado de direito é vista como inevitável na ideologia liberal; de modo algum seria possível a estruturação de uma sociedade com liberdade individual e responsabilidade individual caso o Estado não tivesse leis neutras, ou seja, leis que não favorecem nenhum grupo social ou político.

Por fim, a quarta premissa liberal é a de que a sociedade deve estar sempre controlando os serviços fornecidos pelo Estado. Há, no entanto, uma outra “premissa” importante: a de que não se deve planejar a trajetória de uma sociedade, deixando os grupos e indivíduos completamente livres para traçarem novos caminhos e novas ideias para que seja possível alcançar um maior nível de desenvolvimento.

Sua principal ideia econômica é a defesa do livre mercado, em oposição à planificação estatal. Baseado em estudos do austríaco Ludwig von Mises, concluiu-se que seria impossível a criação de um Estado igualitário e que este conduziria à miséria. Além disso, o filósofo demonstrou que o livre mercado seria capaz de gerar uma ordem natural espontânea que seria, além de mais produtiva, mais harmoniosa. Defrontando o argumento de que a livre concorrência traria o benefício de uns e a pobreza de outros, os filósofos liberais justificavam-se dizendo que, ao procurar o próprio bem-estar e a ascensão social, os indivíduos estariam trabalhando e gerando recursos para o bem da coletividade. Uma marcante frase de um filósofo chinês pós-maoísta exemplifica o ideal econômico liberal muito bem: “ao impedir que uns poucos chineses andassem de Rolls Royce, condenamos centenas de milhões de pessoas a utilizar bicicletas para sempre”.

Considerando os ideais políticos e econômicos que são apresentados por essa teoria, surgem dúvidas sobre o verdadeiro papel do Estado. Essencialmente, ele deve manter a ordem (ligado à segunda/terceira premissas), garantindo o cumprimento das leis. A igualdade defendida pelo liberalismo é muito menos utópica do que a de outros movimentos: a intenção era apenas que todos tivessem as mesmas oportunidades, e devido ao fato de isso só ser possível com boa educação e boa saúde, considera-se fundamental a participação do Estado.

O Estado defendido pelos liberais é, acima de tudo, democrata e multipartidário. Embasados nos direitos inalienáveis das minorias, eles acreditavam que o governo eleito pela maioria, o qual deve passar pela divisão de poderes, seria o ideal para a população. Adicionalmente, mas não essencialmente, um sistema parlamentar sempre foi visto com bons olhos pelos pensadores liberais. Além de tudo, o governo deve ser reduzido, com poucos representantes, devido ao mal emprego dos recursos públicos resultante da crescente multiplicação de poder.

Enfim, é impossível acreditar que todas essas ideias tenham permanecidas intactas com tantas variações ideológicas e evoluções tecnológicas sofridas pela humanidade nos últimos anos. A globalização, além da Revolução Técnico-Científico-Informacional são responsáveis pelo surgimento do neoliberalismo, que nada mais é do que a adaptação das ideias liberais para as novas condições em que se encontra estruturada a sociedade humana.

O neoliberalismo apresenta como principal diferença a maior intervenção do Estado na economia. Enquanto os liberais idealizavam uma sociedade completamente dependente do mercado, os neoliberais, até pela necessidade, pensam em um misto entre controle estatal e controle de mercado. A privatização de empresas, no entanto, permanece como característica marcante.

O estudo do liberalismo é necessário e importante para o entendimento de boa parte da estruturação das sociedades atuais, como por exemplo a privatização de empresas e a livre concorrência de mercado, adotadas por vários países desenvolvidos. Entendendo as origens e os pensamentos dessa corrente, somos capazes de tomar decisões como, por exemplo, qual partido/candidato iremos apoiar nas próximas eleições.

Grupo: Aldemar de Miranda Motta Neto, Bárbara Valadão Junqueira, Caio Felipe Viana Valle Vieira, Daniel Rubem, Felipe Turassa Ernani, Luís Felipe Miziara de Barros e Lydia Gomes Assad.